Bloco Devassa 2015

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

O novo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), possui em sua ficha uma condenação em segunda instância por improbidade administrativa , segundo informou o jornal Folha de S. Paulo. Nome indicado pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB), Araújo também já foi punido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por dispensa de licitação.

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto. Apesar do processo julgado, Edinho conseguiu se reeleger como deputado federal em 2014 por causa de uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu os efeitos da condenação.

Segundo a publicação, Araújo foi condenado porque autorizou que empresas quitassem dívidas com a prefeitura realizando obras de pavimentação asfáltica, em vez de pagar o valor devido. O novo ministro foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos e multa no valor de duas vezes o dano ao erário, que ainda não foi calculado.

Contrário à decisão do julgamento, o STJ entendeu que não haveria comprovação de dolo (intenção) do ex-prefeito e que não teria sido comprovado o dano ao erário.

Procurado pelo jornal, o ministro disse por meio de sua assessoria que “deixou um legado de honestidade” na prefeitura e negou qualquer irregularidade nos contratos citados. “Fui prefeito (…) por oito anos seguidos. Foram mais de 600 obras, reconstruindo a cidade e deixando um legado de honestidade e respeito ao dinheiro público”, disse.

Sobre a punição do TCE, ele afirmou que a jurisprudência reconhecia a dispensa de licitação e que está recorrendo no caso.

Fonte: http://jornalpequeno.com.br/

Suspeito de atentado teria treinado com a Al Qaeda no Iêmen

Um dos dois irmãos suspeitos de terem realizado o atentado contra a sede da revista satíricaCharlie Hebdo em Paris viajou ao Iêmen em 2011 para ser treinado pela rede terrorista Al Qaeda, segundo informações de fontes oficiais na Europa e nos Estados Unidos. Um funcionário do governo americano afirmou à rede CNN que os EUA receberam informações da inteligência francesa sobre a viagem. O relato também foi confirmado pelo jornal The New York Times. 

Said Kouachi, de 34 anos, teria passado alguns meses no Iêmen, país que abriga a mais ativa célula do grupo terrorista, a Al Qaeda na Península Árabe (AQAP). Um oficial do Iêmen afirmou que o governo do país sabia da possibilidade de existir uma conexão entre Said e a célula da Al Qaeda e estava analisando as possíveis ligações.

dirigiu, ordenou ou acompanhou o ataque em Paris. "Nós sabemos que eles foram inspirados (pelo grupo), mas não sabemos a extensão a que foram associados com a Al Qaeda", disse um funcionário da inteligência dos Estados Unidos.

Uma revista em inglês publicada pela AQAP divulgou uma lista de "procurados" que incluía o nome do cartunista Stéphane Charbonnier, o Charb, editor da Charlie Hebdo e uma das vítimas do atentado desta quarta-feira.

Disfarce – Depois de voltar à França, Said e o irmão Cherif aparentemente se afastaram de quaisquer atividades que pudessem chamar a atenção dos serviços de inteligência. Nos últimos meses, os dois não estavam entre as prioridades das agências contraterrorismo francesas.

Na época em que o treinamento foi realizado, um dos chefes da célula terrorista era Anwar al Awlaki, clérigo americano que estimulava ataques terroristas a partir do Iêmen e que foi morto em setembro de 2011 em um ataque realizado com um drone americano

Governo do Maranhão realizará concurso para preencher 6 mil vagas na rede estadual

O governo Flávio Dino (PCdoB) vai realizar um processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e concurso público para categoria, neste ano.

O governador quer garantir que o início do ano letivo nas escolas da rede estadual, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

A secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, enfatiza que o seletivo tem caráter emergencial: “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”.

Também está definido que o concurso, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para educadores nos diferentes níveis de ensino.

“A meta é a realização de concurso para eliminar o déficit de professores na rede pública estadual de ensino”, destacou a secretária.

Fonte: http://marrapa.com/

Veja tabela de pagamento do IPVA 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

(As informações são do Governo do Estado)

Ex-vereador é assassinado dentro da própria residência em Pinheiro

Na madrugada de ontem (04), o ex-vereador e produtor de eventos da cidade de Pinheiro, Valdomiro Magno, foi assassinado em sua própria casa no Bairro da Floresta no município de Pinheiro. O corpo do ex vereador foi encontrado com marcas de facadas e alguns ferimentos na região do pescoço. A polícia já está apurando o caso, mas ninguém foi preso ainda.

Vale ressaltar que Valdomiro Magno idealizou a Fundação Cultural Pinheirense que realizava todos os anos o Festival de Musica Pinheirense (FESMAP), que aglomerava artistas de todo o Brasil.

Os novos rumos de Gastão Vieira

O ainda deputado Gastão Vieira (PMDB) está de saída do PMDB, partido do qual fez parte durante praticamente toda a sua vida política. Pelo menos é o que indicou ao jornal O Imparcial deste domingo.

Gastão anunciou sua saída na mesma entrevista em que revelou uma espécie de aproximação com o governo Flávio Dino.

Vieira, que foi derrotado para o Senado nas últimas eleições, mostrou-se alinhado às propostas do novo governador e se clocou à disposição do governador.

Na verdade, já existe uma ligação histórica de Gastão Vieira com Flávio Dino, embora os dois tenham mantido distância partidária nos últimos anos.

Quando disputou a eleição de 2008, Dino recebeu o apoio público do então  candidato a prefeito derrotado no Primeiro Turno, e ganhou um entusiasmado militante da campanha pela prefeitura, na derrota do comunista para João Castelo (PSDB).

Agora, um dos genros do ainda peemedebista, André Bello, já foi escolhido por Dino para a secretaria-adjunta de Ciência e Tecnologia, embora sua nomeação não tenha exatamente o dedo do sogro.

Mas não deixa de ser uma proximidade cada vez maior…