'Aula de crime': MPF denuncia 36 na Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira denúncia contra 36 investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Dessa lista, 23 são executivos ligados a seis grandes empreiteiras do país – Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Engevix, OAS, UTC e Mendes Junior –, que integravam o chamado "Clube do Bilhão", o cartel formado para partilhar contratos públicos. Inicialmente, o Ministério Público havia divulgado apenas 35 denunciados, mas o número foi retificado para 36.

Também foram acusados o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, pivô do maior esquema de desvios e lavagem de dinheiro já descoberto no Brasil. Os dois assinaram acordos de delação premiada e prestaram uma série de depoimentos às autoridades em troca de possível redução da pena pelos crimes praticados.

Conforme as palavras do procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa do Ministério Público no Paraná, afirmou que as denúncias anunciadas hoje "são apenas o primeiro pacote": abarcam somente o desvio de 286 milhões de reais da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, no período de 2004 a 2012. São 154 acusações de crimes de corrupção e 105 de lavagem de dinheiro. Os procuradores exigem nas ações penais a devolução de 1.186.359.417,73 de reais.

"Asseguro que novas acusações serão feitas, inclusive sobre crimes de improbidade administrativa", disse Dallagnol. Os próximos "pacotes" de denúncias deverão contemplar crimes ocorridos em outras áreas da Petrobras, como a Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, solto na semana passada.

Chefe do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acompanhou o anúncio em Curitiba e referiu-se ao conteúdo das denúncias como "uma aula de crime". "Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros”, afirmou. "A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos de forma serena e equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde pelo ato que praticou. Esta investigação chegará até o final dela", completou.

Mais de sessenta pessoas presas em festa do Bonde dos 40

O 1º Batalhão de Policia Militar realizou uma mega operação na Avenida Santos Dumont, próximo a Associação da Telemar, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a PM, cerca de sessenta pessoas estariam em uma casa de eventos comemorando a morte de policiais, elas foram detidas e encaminhadas para a Superintendencia Estadual de Investigação Criminal no Bairro de Fátima.

As viaturas do Grupo Tático Móvel do 1º Batalhão da Policia Militar foram acionadas para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo, e ao chegarem no local se depararam com a festa de um suposto integrante do ”Bonde dos 40”.

No local foram apreendidos veículos, armas e uma grande quantidade de droga.

Fonte: http://www.sistemadifusora.com.br/

Roseana deixa o MA com piores índices sociais do país; veja os 10 listados pelo UOL

Ao prometer renunciar ao governo do Maranhão nesta terça-feira (9), a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixa também um lista extensa de problemas que não foram resolvidos, como alguns dos piores índices sociais do país, crescimento da violência, caos prisional e o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha pobreza.

O UOL fez uma lista desses problemas.

A ‘herança’ de Roseana

Estado com mais miseráveis

Assim como todo o país, o Maranhão reduziu o número de pessoas miseráveis desde 2004. Mesmo assim, segundo o Ipea, em 2013 eram 1.174.693 pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza no Estado, ou 17,3% da população. A média é a maior entre os Estados e três vezes a nacional, de 5,2%.

Violência explode

Nos últimos anos, o Maranhão viveu uma explosão de violência. Entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, chegando a 26 por cada 100 mil habitantes –ainda menor que a média nacional, que é de 29 por 100 mil–, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro Estado com maior crescimento período, atrás apenas de Rio Grande do Norte e Bahia.

Caos prisional

No inicio de 2014, o mundo conheceu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, foram 60 mortes, algumas com decapitações. Nenhum Estado teve tantas mortes como somente registrou Pedrinhas. Neste ano, já foram 19 assassinatos dentro do complexo.

Líder em mortalidade infantil

Na última década, o Maranhão ultrapassou Alagoas na “disputa” pela lanterna em relação à mortalidade infantil. O Estado, segundo o estudo Tábua da Vida do IBGE, teve a maior taxa em 2013: 24,7 por mil nascidos vivos. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão: 28,2 por mil.

Maior deficit habitacional

O Maranhão tem o maior deficit habitacional do país entre todos os Estados. Em 2008, quando Roseana assumiu pela segunda vez o mandato de governadora, após a cassação de Jackson Lago (1934-2011), taxa de pessoas sem moradia era de 25,2% em relação a todos os domicílios. Em 2012–dado mais recente– essa taxa caiu para 21,2%.

Pior acesso à Justiça

Os moradores do Maranhão têm o pior acesso do país à Justiça, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Justiça no final do ano passado. O índice leva em conta o número de profissionais, como advogados, defesa pública e juízes. Também se leva em conta o IDH. Boa parte disso se deve à falta de defensores públicos, que só atuam em uma a cada quatro municípios do Estado.

Menor expectativa de vida

O Maranhão também é o local onde se vive menos no Brasil. O Estado é o único em que a expectativa de vida não chega aos 70 anos e ficou, em 2013, em 69,7 anos. No Brasil, essa taxa, em 2013, era de 74,9 anos. Entre os homens, a expectativa era ainda menor no Maranhão: 66 anos. Já entre as mulheres, essa esperança chega a 73,7 anos.

Renda é menos de 40% da média brasileira

Os maranhenses têm a pior rendimento entre os Estados, conforme indica o IDH Renda. O Estado também é o segundo pior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país, segundo dados das Contas Regionais, do IBGE. Os maranhenses, em 2012, tinham PIB per capita de R$ 8.760,34, à frente apenas do Piauí (R$ 8.137,51). No Brasil, a renda per capita é quase três vezes maior que a maranhense: R$ 22.645,86.

Menos médicos no país

Sem conseguir atrair ou forma mais profissionais, dados do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostram que o Maranhão é o Estado brasileiro com o maior índice de habitantes por médico – com 5.390 profissionais para 6.794.301 habitantes. A média é de um médico para cada 1.260 pessoas –mínimo recomendado pela ONU é de pelo menos um para cada 1.000 pessoas.

Educação ainda engatinha

A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, do IBGE, apontou que o Maranhão é o segundo Estado com o maior número proporcional de analfabetos, com 19,9% do total da população sem saber ler ou escrever. O Estado estava à frente apenas de Alagoas (que teve taxa de 21,7%).

Por Carlos Madeiro

Secretaria de Saúde comemora o Dia Mundial de Luta Contra a Aids

No dia 1ºde dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. E a campanha deste ano dará enfoque nos jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/aids, na população prioritária, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Além disso, a ideia é estimular a reflexão sobre a falsa impressão de que a aids afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estamos vulneráveis.

Campanha de Dilma pagou R$ 24 mi a empresa que tem motorista como sócio

Entre as notas fiscais apontadas como irregulares pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediram a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff nas prestações da campanha de 2014 estão as emitidas pela Focal Confecção e Comunicação Visual. Segunda maior fornecedora da campanha da presidente – recebeu 24 milhões de reais do PT –, a empresa tem como um dos sócios Elias Silva de Mattos, que até o ano passado declarava ser motorista e recebia salário de cerca de 2.000 reais mensais, informa reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Somente o marqueteiro João Santana recebeu mais dinheiro da campanha do que a Focal. Dos 350 milhões de reais em gastos declarados pela presidente em 2014, um recorde para qualquer pleito no país, 70 milhões de reais foram diretamente para a conta da empresa do marqueteiro, a Pólis Propaganda. Outros 8 milhões de reais foram repassados à empresa por meio do diretório nacional do partido.

De acordo com a reportagem, a empresa está localizada em São Bernardo do Campo e declarou ter prestado serviços na área de montagem de eventos. O motorista Mattos passou a integrar o quadro societário em 29 de novembro do ano passado, com participação de 3.000 reais. Já a outra sócia, Carla Regina Cortegoso, tem cota de 27.000 reais na empresa. Procurado pelo jornal para tratar do caso, Mattos afirmou: "Eu sabia que ia virar transtorno na minha vida". E prosseguiu: "Eu não posso dar entrevista, não estou preparado para falar". Sugeriu ainda à reportagem que fosse falar "com eles", referindo-se à empresa.

O pai de Carla, Carlos Cortegoso, embora não figure como sócio, falou em nome da Focal. E saiu-se com a seguinte explicação: "Todo mundo tem o direito de ascender na escala social mediante o trabalho e competência".

Este não é o primeiro caso em que a Focal e Cortegoso são citados em circunstâncias suspeitas. Em 2005, o operador do mensalão, Marcos Valério, afirmou que a empresa era uma das destinatárias de recursos do esquema – por ordem do PT. Em documento entregue à CPI dos Correios, Valério cita tanto a empresa quanto Cortegoso. Ouvida pelo jornal, a coordenação financeira do comitê eleitoral de Dilma afirma que é "impossível a campanha conhecer a firmação societária dos seus fornecedores".

O julgamento das contas está agendado para sessão do TSE de terça-feira, mas o tribunal tem até quarta-feira para analisar as contas de campanha. O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas, enxerga "fortes indícios" de que o PT se beneficiou de doações acima do teto legal. Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações 

Fonte: http://veja.abril.com.br/

Quadrilha rouba Paredão e depois mata vitima em Santa Inês

Um assassinato cruel e bárbaro aconteceu na madrugada de hoje, domingo (30), tendo como vítima um funcionário da Casa Lotérica localizada na Rua do Comércio de nome Fernando Soares Oliveira, 23 anos, muito conhecido em Santa Inês. O fato covarde causou comoção da população de Santa Inês e revolta em dezenas de populares que se posicionaram diante da Delegacia Regional que está cuidando do caso. 

         As Polícias Civil e Militar conseguiram prender horas depois do crime, ainda na madrugada os quatro elementos que participaram direto e indiretamente da morte do funcionário da casa lotérica.

         Segundo depoimento de um dos participantes do crime, um menor de 16 anos, o caso começou por volta de meia noite no Sítio Bar, localizado no Povoado Barradiço, município de Santa Inês, quando juntamente com Francisco Sousa Lima, 34 anos, o menor que tem as iniciais G.C.S, avistaram um som conhecido como “Paredão” na festa, momento em que combinaram de roubá-lo.

         Por volta de 1h30 da madrugada Fernando decidiu sair do local juntamente com sua namorada para um Bar localizado na Barreirinha, pouco tempo depois eles saíram do local se dirigindo para o centro da cidade, a vítima diminuiu a velocidade para passar em uma vala na Rua do Milho, momento em que foi abordado pelos assaltantes. As vítimas abandonara moto bis no loca e entraram no carro da vítima onde se dirigiram para BR316 próximo ao motel Arco Íris. As vítimas teriam sido levadas para o matagal, momento em que a namorada de Fernando conseguiu escapar se embrenhando no matagal e Fernando teria segurado a mão do bandido para que ele não atirasse em sua namorada. Enfurecido, Fernando foi espancado com chutes e murros pelos bandidos, depois posicionado de joelhos, momento em que o elemento Francisco atirou contra o peito da vítima a queima roupa.

         Após o bárbaro assassinato a dupla levou o carro da vítima para uma fazenda nas proximidades onde aconteceu o crime. O caseiro da fazenda, de nome Nixon Marques Freitas de 27 anos , que já estava sabendo do caso, liberou  a fazenda para esconder a carreta onde estava o som.

         A moto Biz usada no crime, tinha sido emprestada por Zaqueu da Silva Mesquita, 19 anos, que, de acordo com o menor, receberia uma porcentagem do valor do som pelo empréstimo da mesma, foi devolvida.

         No momento da fuga, a namorada de Fernando conseguiu chegar na delegacia e contar o fato, viaturas da civil e militar se deslocaram realizando rondas por toda cidade e redondezas, foi quando encontraram o carro da vítima sendo conduzido no sentido  de Bom Jardim.

         Após alguns minutos de perseguição, a polícia disparou contra o veículo atingindo o vidro, lataria do carro e pneu, obrigando os assassinos a pararem o mesmo próximo ao Povoado Tirirical.

         A quadrilha foi presa em flagrante e todo o material roubado recuperado. Houve tumulto em frente à Delegacia Regional onde dezenas de pessoas, entre familiares e amigos, revoltados com a barbaridade, queriam invadir a delegacia. Foi preciso a Polícia Militar usar de todo aparato para transferir os bandidos em comboio para local seguro, usando inclusive Spray de pimenta, e também foram feitos disparos para o alto. A quadrilha foi transferida para local não informado, por questões de segurança.  

O corpo de Fernando está sendo velado na casa de familiares localizada no Canecão, amanhã, segunda-feira, será encaminhado para Bacabal, onde será sepultado. Maiores informações a qualquer momento ou na edição impressa do AGORA desta quarta-feira, 03.

Fonte: http://www.agorasantaines.com.br/

Justiça condena João Castelo a prisão

O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) foi condenado pela 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública por deixar de pagar os salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) nesta sexta-feira (28).

A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MP-MA em maio deste ano. De acordo com órgão, foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores. A pena inicial era de dois anos e três meses de detenção, mas foi convertida em prestação de serviços. O ex-gestor, que foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano, tem o direito de recorrer em liberdade.

Inquérito Civil n° 01/2013 do MP-MA apurou a falta de pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012. Ficou constatado que Castelo deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012, configurando ato de improbidade administrativa, feito por meio de ação, com pedido de indisponibilidade de bens. Também foi ajuizada denúncia criminal contra João Castelo.

Segundo o MP-MA, Castelo também teria determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. A comissão de promotores observou que a liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo que seria menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, concluiu o MP-MA.