Em uma
reunião ocorrida na quinta-feira (12), na Vice-Governadoria, no Palácio
Henrique de La Roque, em São Luís, membros do comitê gestor do Programa de
Universalização do Acesso ao Uso da Água, o Água Para Todos, conheceram a
metodologia de implantação dos comitês municipais de acompanhamento e execução
do programa no Estado.
O
coordenador estadual do Água para Todos no Maranhão, Cláudio Azevedo - que
também responde como Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - e
o Coordenador Nacional do Programa Água para Todos, Sérgio Duarte de Castro,
apresentaram aos membros do comitê as providências e prazos a serem seguidos
para a implantação da primeira etapa do programa já neste primeiro semestre de
2012.
Estiveram
presentes à reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Conceição Andrade, o de Desenvolvimento Social, Francisco
Gomes e o adjunto de Cidades, Antônio Gualhardo Prazeres: o presidente do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Incra-MA), José Inácio Sodré
Rodrigues, e representantes das secretarias de Estado de Direitos Humanos e
Igualdade Racial, e do Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE), além de
técnicos da Sagrima e Sedes envolvidos na execução do programa no estado.
"Os
comitês municipais serão de extrema importância para a execução do programa,
pois serão eles a validarem as informações obtidas na busca ativa do CadÚnico -
Cadastro de Programas Sociais do governo federal - e garantirão que as demandas
de cada município para a instalação de cisternas para uso individual ou de
produção atendam realmente ao público alvo do programa, que são famílias
incluídas na faixa de extrema pobreza do Estado", disse Cláudio Azevedo.
Segundo o
coordenador nacional do Programa Água para Todos, Sérgio Duarte de Castro, os
comitês municipais serão formados por membros das Prefeituras - especialmente
das secretarias de Desenvolvimento Social e a de Agricultura - e da sociedade
civil organizada local como igrejas, pastorais, entidades rurais e de
movimentos sociais.
"Os
membros dos comitês serão capacitados com a metodologia do programa por
gestores da Sagrima e Sedes, além da Codevasf e terão a missão de verificar os
bancos de dados de famílias incluídas no CadÚnico em seus municípios,
confirmando o caráter de extrema pobreza ou checando se existem outros
potenciais beneficiários que não foram incluídos no cadastro. Depois, os
membros dos comitês municipais acompanharão, junto com o governo estadual e
federal, a execução do programa de acordo com os cronogramas que estão sendo
discutidos para a fase de implementação", explicou o coordenador nacional,
que ressaltou que será de responsabilidade do Estado e da Codevasf, a
fiscalização do programa e também do trabalho realizado pelos comitês.
De acordo
com o cronograma definido durante a reunião desta quinta-feira (12), a partir da
próxima semana será instalado o comitê municipal de Matões do Norte, cidade
escolhida para sediar a experiência piloto de implantação do Programa Água para
Todos no Maranhão. "Em seguida, devemos iniciar os trabalhos em Viana, e
nos próximos 60 dias instalar os outros 12 comitês municipais nas cidades
selecionadas para receberem a primeira etapa do programa", adiantou Sérgio
Castro.
Além de
Matões do Norte e Viana estão incluídos na lista dos primeiros municípios
beneficiados com o Programa Água para Todos no Maranhão as cidades de Alto
Alegre, Cantanhede, São Mateus, Peritoró, Pirapemas, Anajatuba, Vitória do
Mearim, Coroatá, Codó, Miranda do Norte, Arari e Capinzal do Norte.
A
instalação das primeiras cisternas de consumo no município piloto, Matões do Norte,
está prevista para acontecer nos próximos 30 dias, segundo a coordenação
nacional do Água para Todos.
"Ainda
estamos fechando o cronograma definitivo de execução do programa no Estado para
2012, mas acreditamos que ainda no primeiro semestre conseguiremos instalar
cisternas de consumo nos 14 municípios beneficiados na primeira fase de
implantação do Água para Todos no Maranhão", acredita o coordenador
executivo do programa na Sagrima, Raimundo Abreu
Fonte : http://www.jornalpequeno.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário