Com a tramitação de aproximadamente
mil processos judiciais, a comarca de Arari, município com 29 mil habitantes
(Censo IBGE 2010), teve implantada a 26ª unidade de atendimento da Defensoria
Pública no Maranhão. A solenidade, que contou com a presença de dezenas de
autoridades locais, foi comandada pelo defensor geral do Estado Aldy Mello de
Araújo Filho, acompanhado pela corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida
Barros, e pelo defensor público Raphael Tito de Vasconcelos, titular do núcleo.
Para o defensor geral
do Estado, Aldy Mello Filho, a inauguração de uma nova unidade de atendimento
da Defensoria no interior do Estado reflete o compromisso da atual direção do
órgão em capilarizar sua atuação. “Estamos aumentando o quadro funcional da instituição
e, assim, ampliando a cobertura geográfica dos serviços”, ressaltou.
Segundo o defensor
público Raphael Tito de Vasconcelos a atuação da Defensoria no município
resguardará os diretos básicos da população. “A inauguração de um núcleo da
Defensoria Pública em Arari é a concretização do direito de acesso à Justiça
garantido pela Constituição Federal. Esperamos corresponder às expectativas da
população que há tanto tempo reivindica a presença da instituição na cidade”,
afirmou.
A corregedora geral
da DPE, Fabíola Barros, ressaltou a importância da integração cooperativa entre
a Defensoria, as demais estruturas públicas locais e a sociedade civil. “A
atuação integrada entre os diversos atores sociais é o caminho para a
construção de políticas públicas ampliadas e abrangentes. Estamos aqui para
somar”, ponderou.
Parabenizando a atual
gestão pelo êxito do processo de interiorização do órgão, o prefeito de Arari,
Djalma de Melo Machado, ressaltou que a presença da Defensoria beneficiará o
município não apenas na área judicial. “A nossa população precisa de
assistência jurídica, mas entendemos que a Defensoria não é só isso. Destacamos
o papel da instituição como instrumento de solução de conflitos pela via
extrajudicial, além do caráter social de sua atuação, que muito contribui para
a construção de uma cultura de paz”, explicou.
Já o juiz Aureliano
Coelho Ferreira ressaltou a importância da chegada da DPE para garantir
regularidade no andamento dos processos em curso na comarca. “A implantação de
uma unidade de atendimento da Defensoria em Arari permitirá que as ações
judiciais sejam devidamente acompanhadas, com reflexos positivos na entrega da
prestação jurisdicional”, afirmou.
O núcleo fica localizado na Rua Joaquim Ibraim Ferreira, nº 22,
Centro, e conta com espaços climatizados, rampas e banheiros adaptados para
facilitar a locomoção de pessoas com deficiência, além de pessoal capacitado
para o atendimento.
Também prestigiaram o
evento os defensores públicos Erick Reis e Leandro Araújo, de Santa Inês; Diego
Bugs, de Viana; o promotor de Justiça de Vitória do Mearim, João José Veras;
além de secretários municipais, vereadores, representantes de sindicatos de
trabalhadores rurais, representantes do Creas e Cras, conselheiros tutelares e
comunidade em geral.
Audiência Pública
Pela manhã, foi
realizada audiência pública, onde o defensor geral Aldy Mello Filho fez uma
apresentação das atividades desenvolvidas pela Defensoria, apresentou os
números relativos ao órgão, os serviços oferecidos e esclareceu dúvidas da
população.
A coordenadora do
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conceição Costa, aproveitou a
audiência para dizer que a chegada da Defensoria representa um avanço para a
cidade. “A implantação de um núcleo da DPE no município se somará às demais
ações desenvolvidas pelo poder público e sociedade civil em benefício da
população”, salientou.