A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Assembleia Legislativa realizou na tarde nesta quinta-feira (20), audiência
pública no município de Cajari para discutir as agressões ambientais causadas
por agricultores do sul do pais que se instalaram na região para plantar arroz.
A audiência foi proposta pelo deputado Chico Gomes (DEM) e presidida pelo
vice-presidente da comissão, deputado Fábio Braga (PMDB). O prefeito de Cajari,
Dr. Joel, mandou suspender a construção das valas.
Pela manhã, os deputados acompanhados do prefeito
de Cajari, Dr. Joel, e do vereador Biel Lima visitaram in loco as áreas
agredidas, onde constataram a extensão do impacto ambiental. As comunidades
mais atingidas são Redondo, Ilha dos Bois, Frade, Cachoeira, Veloso, Bolonha, e
São José.
Os agricultores do sul do país, chamados de gaúcho,
já construíram cerca de 6 km de valas e barragens para drenar alagados e
desviar água do Rio Pindaré com o objetivo de irrigar suas plantações de arroz.
Uma grande faixa de terra já está preparada para o plantio.
Os canais foram construídos de maneira
irregular, fora da legalidade, sem licença ambiental e sem observar qualquer
critério técnico e sem nenhum tipo de preocupação com a fauna a flora e
principalmente com as comunidades que dependem do rio para sua subsistência.
“Esses
produtores de arroz que vieram do sul do país, arrendaram uma gleba de terra às
margens do Rio Pindaré, numa área de preservação ambiental e para plantar arroz
estavam destruindo o sistema ecológico existente na região provocando a
drenagem de uma alagado com grande quantidade de peixes e aves para plantar arroz.
Com isso estão destruindo toda uma forma de sobrevivência dessa população
ribeirinha que moram no povoado de Redondo e outros
povoados,” relatou o deputado Chico Gomes.
Entre
outros crimes ambientais cometidos pelos gaúchos estão: a captação e uso da
água pública sem licença para fins privados e o uso de produtos tóxicos como
pesticidas e herbicidas, que além de contaminar o solo e os alimentos podem
contaminar também os moradores que tiverem contato com o veneno.
A grande extensão dos canais releva o tamanho do
impacto ambiental na região e nas comunidades. Com a construção das valas e das
barragens destruindo as nascentes dos igarapés, lagos estão secos e outros
secando e já começa a faltar peixe na região. Também falta pasto para os
animais e muitos já morreram atolados nas valas e nas áreas tomadas pela lama.
Animais silvestres como a capivara e jacaré também estão morrendo por conta dos
danos ambientais. O fotógrafo da equipe de reportagem da Assembleia, JR Lisboa,
flagrou um desses jacarés morto numa das valas.
O senhor Manoel Nonato lembrou que “antes do que
está acontecendo não faltava peixe e quando diminuía em uma região se buscava
peixe em outra próxima. Hoje, por causa das valas feitas pelos gaúchos nossos
animais estão morrendo atolados nas valas, falta peixe e o capim seco pega
fogo rapidamente. Com a construção dos canais os animais também não tem
mais onde pastar”.
Dona Dos Reis, que é pescadora, também relatou que
antes da construção das valas, na época da cheia se pescava o peixe para se
alimentar e ainda para vender. Hoje, ela lembrou que teve que ir à Viana para
comprar um peixe.
O deputado Chico Gomes ressaltou que o Poder
Legislativo estará atento a esse tipo de prática criminosa e a Comissão de Meio
Ambiente da Casa fará o que estiver ao seu alcance para evitar esse tipo de
agressão ao sistema ecológico que causa tantos danos para a população da região
da Baixada.
O deputado Fábio Braga, vice-presidente da
Comissão, afirmou que o impacto constatado é de grandes proporções. Para ele,
as empresas responsáveis pela degradação tem a obrigação de reparar os
prejuízos que causaram ao ecossistema e as comunidades ribeirinhas.
O parlamentar explicou que a Assembleia fará um
relatório com a participação de técnicos especializados na área que irá
definir quais providências a Casa deverá tomar junto a Secretaria de Meio
Ambiente e o IBAMA, que deverão tomar as medidas necessária para
evitar esse tipo depredação do meio ambiente.
Participaram ainda da audiência, o prefeito de
Cajári, Dr. Joel, os vereadores do município, Biel Lima, Sérgio Aires, Reginho
e o presidente da Câmara, Raimundo Neto e moradores dos povaodos atingidos pela
degradação.