A Vale recorreu à Justiça, secundada pela CNI
por não concordar com uma Lei que tributa a mineradora em quase R$ 800
milhões/ano, para suposta fiscalização de suas atividade.
Como não concordou em pagar o
tributo, o dinheiro não entrou no cofre do governo tucano paraense. Foi a única
mineradora que se negou a pagar. Preferiu a briga na Justiça.
O tributo foi uma encomenda para
rebater o argumento da Campanha do SIM de que o Estado do Pará estava quebrado.
Estava não, o Pará quebrou a muito tempo.
Ao saber da inadimplência, porém,
segunda Lauro Jardim, articulista de Veja, o governador Simão Jatene mandou
preparar um projeto de lei revogando diversos benefícios da Vale, que desoneram
fortemente suas exportações.
Clóvis Torres, consultor-geral da
Vale, entrou em contato para acrescentar que a Vale entrou com uma ação no
Pará, pois a bauxita foi reduzida para 0,5 UFP (unidade fiscal do Pará) e o
governo local quer cobrar cobrar 3 UFPs da Vale.
No total, seriam 800 milhões de
reais, mais do que o orçamento de todo o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
A Vale, de acordo com Torres, crê
que a Justiça reconhecerá o caráter arrecadatório da taxa, “que é
inconstitucional, em virtude da discrepância entre o serviço a ser prestado
para fiscalizar o setor e o valor cobrado.
FONTE:
http://blogdovalmutran.blogspot.com.br
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