Vitória é uma zebra rara: vive entre pessoas e tem acesso livre à
casa do seu dono, o fazendeiro Francisco Gil Alencar. Ele é proprietário de um
mini-zoológico em Santa Inês (MA) cujo nome lhe presta uma homenagem: o
“Gilrassic Park”. Além de Vitória, o parque conta com 900 outros bichos de 100
espécies diferentes, principalmente aves e animais silvestres, que recebem
acompanhamento especializado de um zootecnista.
A pouco mais de cinco quilômetros do
Gilrassic Park, na mesma propriedade, a situação de 12 empregados de Francisco
Gil era bem distinta: eles foram resgatados de condições análogas às de escravo
pelo grupo móvel de fiscalização, em inspeção no fim de março deste ano. A
vistoria contou ainda com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da
Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os libertados trabalhavam sem carteira
assinada ou equipamentos de proteção individual (EPIs), fazendo o roçado manual
do pasto dos bois da Fazenda Coronel Gil Alencar, onde fica o Gilrassic Park,
em condições absolutamente subumanas e degradantes.
Segundo a fiscalização, o alojamento
dos trabalhadores ficava no meio do mato, em espaço geograficamente isolado e
sem meio de transporte disponível. Para chegar ao grupo de 12 escravos, a
equipe percorreu uma longa trilha a pé a partir do quilômetro 30 da rodovia
BR-222, através de um matagal e de uma estrada alagada. Eles vasculharam um
extenso terreno de pastagem por cerca de duas horas até encontrar o barraco
onde estavam os empregados, nas margens de um igarapé.
Ação
A procuradora do MPT que acompanhou a
fiscalização preferiu não firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
fazendeiro. Christiane Nogueira, membro da procuradoria do trabalho da 16ª
região (PRT-16), resolveu mover uma ação civil pública postulando danos morais
coletivos diante da dimensão do caso, da gravidade das irregularidades e da
natureza das violações.
A ação foi protocolada na última
quarta-feira (26) na vara do trabalho de Santa Inês (MA), do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª região (TRT-16). A disparidade entre a situação dos 12
empregados e a dos animais do mini-zoológico é um dos pontos destacados pelo
documento.
O MPT pede indenização por danos morais
coletivos de R$ 3 milhões, que devem ser enviados a entidades e projetos
assistenciais ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).
Fonte: Itevaldo
Nenhum comentário:
Postar um comentário