O Tribunal Regional Eleitoral
julgaram procedente, ontem, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo
Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari
(eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas.
Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.
Relator do processo, o desembargador
Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e
Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já
Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas
acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de
votos.
O entendimento de Blume foi seguido
por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em voto-vista apresentado na sessão
jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por
parte dos acusados. Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho
(presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a
votação em 4 a 3.
Nenhum comentário:
Postar um comentário