Em meio à crise no sistema prisional do Estado, os agentes
penitenciários do Maranhão decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (22),
fazer um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28). A informação é do
Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.
A medida foi tomada pela
categoria em retaliação a uma portaria do governo do Estado, publicada na
semana passada, que remanejou de função alguns servidores. Uma greve por
tempo indeterminado não está descartada.
Desde a segunda-feira (20), os agentes estão à disposição da
Superintendência de Controle e Execução Penal da Sejap (Secretaria de Estado da
Justiça e da Administração Penitenciária) no trabalho externo com os presos,
com escolta e custódia de presos em audiências e hospitais.
“A portaria do governo, ao nosso ver, é incabível, porque já tem
pouca gente nos plantões. Os próprios terceirizados estão se organizando,
porque eles não vão ficar sós no serviço. É uma situação muito delicada”, disse
o presidente do sindicato da categoria, Antônio Portela.
A paralisação, porém, não deve afetar diretamente o
funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que
basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da
Polícia Militar e Força Nacional. O local é foco de uma crise na área de
segurança pública do Estado.
Segundo o sindicato, existem hoje apenas 382 agentes no
Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades prisionais
do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados atuam como
monitores para dar segurança em Pedrinhas.
“Hoje você tem uma gama de pessoas que ganham mal –cerca de R$
900– para trabalhar no sistema penitenciário, o que os torna muito suscetíveis
à corrupção. Não há critério de seleção. Têm colegas que identificam monitores
que já foram presos. O treinamento também não é suficiente para prestar um
serviço digno”, disse Portela.
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