Justiça determinou nesta segunda-feira
a construção de novos presídios no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à
crise carcerária que afeta as prisões do estado.
A decisão foi tomada
pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da Comarca de São Luís.
De acordo com a decisão, as prisões
também deverão contar com o número de alojamentos suficientes para atender a
demanda e assim fazer frente à aglomeração registrada atualmente nas prisões do
estado.
O magistrado
determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo
penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do país e onde em 2013 ocorreu
a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do Maranhão.
O descumprimento de
cada uma das decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a
sentença.
Além disso, o
magistrado fixou um prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados no
concurso de agente penitenciário sejam nomeados.
Por ocasião da crise
carcerária no Maranhão, um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos
visitou hoje o estado, onde se reuniu com a governadora Roseana Sarney e o
Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do Maranhão para analisar a
situação.
"O que
encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um local
degradante e subhumano sem qualquer tipo de higiene. Há até doentes mentais nos
locais, que não deveriam estar ali. É um lugar sem regra", afirmou o
senador João Capiberibe (PSB-AP).
A violência nas
prisões do Maranhão se transferiu há duas semanas às ruas de estado, com
atentados ordenados pelas máfias que controlam os presídios.
Nesses atentados
quatro ônibus do transporte público foram incendiados e uma menina de seis anos
morreu vítima de graves queimaduras.
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