O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara
Federal de Curitiba, prorrogou a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e
de cinco executivos de três empreiteiras detidos na sétima etapa da Operação
Lava Jato. São eles: Dalton Avancini, presidente da Camargo
Corrêa; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da
construtora; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Mateus
Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da empresa; e Ricardo Pessoa,
presidente da UTC. Todos são suspeitos de participar do megaesquema de
corrupção na Petrobras e tiveram a prisão temporária convertida em preventiva.
A decisão do magistrado tem como principal argumento a farta
quantidade de provas contra cada um dos presos. A maior parte dos
indícios de participação no esquema foi levantada em depoimentos nos
acordos de delação premiada, como o do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Todos os seis envolvidos na decisão
estavam presos de forma temporária – detenção, em regra de cinco dias,
utilizada durante apurações quando a Justiça considera que a prisão de um suspeito
é imprescindível para as investigações. A prisão preventiva, agora aplicada a
todos os altos executivos, é justificada para impedir que o suspeito continue
praticando crimes, que atrapalhe o andamento do processo ou para evitar a
fuga do investigado.
No mesmo despacho, o juiz autorizou a
liberdade de onze detidos que não tiveram prisão temporária convertida em
preventiva, com a ressalva de que não podem deixar o país nem mudar de endereço
sem autorização prévia: Othon Zanóide (diretor da Queiroz Galvão), Ildefonso
Colares Filho (ex-diretor-presidente da Queiroz Galvão), Jayme de Oliveira
Filho (ligado ao doleiro Alberto Youssef), Valdir Lima Carreiro
(diretor-presidente da Iesa), Otto Sparenberg (diretor da
Iesa), Alexandre Barbosa (OAS), Carlos Alberto da Costa e Silva
(advogado), Newton Prado Junior (diretor da Engevix), Carlos Eduardo
Strauch (diretor da Engevix), Walmir Pinheiro Santana
(UTC) e Ednaldo Alves da Silva (UTC). Eles também são obrigados
a entregar o passaporte no prazo de cinco dias e a comparecer a todos os atos
do processo.
O juiz não decidiu o destino do
lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador do PMDB no
esquema criminoso. Baiano se entregou apenas no final da tarde desta
terça-feira depois de ser considerado foragido desde a semana passada.
Justificativas
— A prisão
preventiva de Renato Duque, relata o juiz Sergio Moro, é justificada pelo fato
de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef terem declarado que o esquema
criminoso de desvio de recursos e lavagem de dinheiro atingia a Diretoria de
Serviços, que já foi ocupada pelo apadrinhado de José Dirceu. Em acordo de
delação premiada, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de
Almeida Camargo, da empresa Toyo Setal, deram detalhes sobre o
pagamento de propina a Duque por contratos da Petrobras.
Na semana passada, Moro havia
decretado prisões preventivas de seis acusados (Eduardo Hermelino Leite, da
Construtora Camargo Correa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, da
OAS; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS; Sergio Cunha Mendes,
da Mendes Júnior; Gerson de Mello Almada, da Engevix; e Erton
Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia) e a detenção temporária de outros
dezenove acusados.
Em seu despacho, o juiz responsável
pelo processo da Operação Lava Jato afirma que as prisões preventivas não devem
ser utilizadas como regra, mas são justificáveis no caso do petrolão por conta
da “empreitada delituosa formada para sangrar os cofres da Petrobras e
superfaturar contratos de obras da maior empresa do país". Segundo as
investigações da Lava Jato, há indícios de formação do cartel das empreiteiras,
fraude em licitações, lavagem de dinheiro, pagamento de propina e falsificação
de documentos. Em acordos de delação premiada, parlamentares também foram
citados como integrantes do esquema, mas os nomes deles não foram revelados
porque o caso precisa tramitar necessariamente no Supremo Tribunal Federal
(STF).
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