quarta-feira, 18 de abril de 2012

Prefeitura e Governo do Estado assina a municipalização do ensino fundamental em Vitória do Mearim


O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, assinou o  Termo de Cooperação Técnica e Financeira transferindo a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas do ensino fundamental para 18 prefeituras que compõem as Unidades Regionais de Educação de Santa Inês, Bacabal, Viana e Zé Doca. O ato foi assinado na manhã desta terça-feira (17), no auditório da Prefeitura de Santa Inês.
O compromisso foi firmado com os municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Pio XII, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Viana, Matinha, Penalva, São Bento, São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, São João Batista, Zé Doca, Cândido Mendes, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá.
Nesta etapa do processo estão sendo beneficiados 6.069 alunos do ensino fundamental. Com a municipalização, o governo transfere a gestão dos imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental, sendo que o principal critério para municipalização é a proficiência e o desempenho das avaliações feitas pelo Governo Federal.

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