O secretário
chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana
Sarney, assinou o Termo de Cooperação
Técnica e Financeira transferindo a gestão de imóveis, matrículas de alunos e
recursos financeiros das escolas do ensino fundamental para 18 prefeituras que
compõem as Unidades Regionais de Educação de Santa Inês, Bacabal, Viana e Zé
Doca. O ato foi assinado na manhã desta terça-feira (17), no auditório da
Prefeitura de Santa Inês.
O
compromisso foi firmado com os municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Pio
XII, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Viana,
Matinha, Penalva, São Bento, São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, São João
Batista, Zé Doca, Cândido Mendes, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá.
Nesta
etapa do processo estão sendo beneficiados 6.069 alunos do ensino fundamental.
Com a municipalização, o governo transfere a gestão dos imóveis, matrículas de
alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental, sendo que o
principal critério para municipalização é a proficiência e o desempenho das
avaliações feitas pelo Governo Federal.
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