quarta-feira, 6 de agosto de 2014

TRE-MA termina de julgar registros e impugnações dentro do prazo



Foram julgados dentro do prazo previsto no calendários eleitoral os 830 registros de candidaturas e 35 impugnações feitos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Para terminar os julgamentos dentro do prazo, o TRE-MA analisou mais de 60 ações somente nessa terça-feira (5).


Entre os registros analisados, estavam o do candidato ao governo do Estado Antônio Pedrosa (PSOL), além do candidato a senador pela coligação “Pra frente Maranhão” Gastão Vieira (PMDB) e seu primeiro suplente Raimundo Monteiro (PT). Os registros foram deferidos por unanimidade.
Os juízes do TRE analisaram mais de 800 pedidos de registro de candidatura em três semanas. No mês de julho, o tribunal decidiu, por meio da aprovação das resoluções 8.556 e 8.557, que os julgamentos dos registros de candidaturas seriam feitos de forma monocrática pelos relatores dos processos e não por meio de votação do pleno do tribunal, como forma de acelerar os processos.
Com as resoluções, os pedidos de registro que não tinham pendências e obtiveram parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) foram julgados nos gabinetes dos magistrados e confirmados posteriormente no pleno.
“Fizemos um esforço concentrado para conseguir julgar todos os processos dentro do prazo previsto. A partir de agora, daremos prosseguimento ao planejamento do processo eleitoral”, afirmou o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho.


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