Do: Maria Graciana
O CE Maria Graciana Pinto Costa -
"Dona Maroca", pertencente à Unidade Regional de Educação de
Viana, MA, foi uma das duas escolas contempladas com dos cursos do PRONATEC do
Governo Federal, sendo:
·
Manutenção de
Equipamentos de Irrigação: destinado ao
POVOADO DE COQUE, motivo pelo qual os
moradores do referido povoado
desempenharem atividades voltadas para a área de irrigação.
·
Psicultura: destinado à Região do Japão, devido o povoado
destacar-se como referência no desempenho
da atividade, e com o objetivo de
aprimorar os conhecimentos daqueles moradores na realização da pesca e criação
de peixes em açudes.
Os cursos tem como público-alvo os alunos matrículados, regularmente
frequente e com bom desempenho acadêmico na 3ª série do Ensino Médio,
residentes na zona rural do munícipio de Vitória do Mearim-MA.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de
ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar
a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação
inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de
expansão de escolas técnicas em todo o País.
Até 2014, o Governo Federal prevê
a construção de 208 novas unidades da rede em duas fases. Na primeira fase, em
execução, serão construídas 88 unidades que devem ser inauguradas até 2012.
Para 2013 e 2014, deverão ser construídas outras 120 unidades.
Ao todo, será formada uma rede com cerca
de 600 escolas técnicas profissionalizantes, administradas pelos 38 institutos
federais de educação, ciência e tecnologia. Isso equivale a um atendimento
direto a 600 mil estudantes em todo o País.
O Pronatec também amplia as vagas das
redes estaduais de educação profissional. Esta ação será abarcada pelo programa Brasil Profissionalizado,
parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que teve a adesão das 27
unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma,
ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação
de professores.
Os recursos do programa virão do
orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),
do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
O mesmo Projeto de Lei, cujo
substitutivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado,
que cria o Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento
Estudantil, com a mesma sigla.
Assim, o fundo poderá prover mais duas
linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio e outra
para empresas que desejam formar seus funcionários em escolas privadas
habilitadas pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento é similar ao do Fies do
ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo
do curso, mais 12 meses para pagamento.
As escolas do Sistema S e das redes
públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para
capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse
benefício. Esta ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de
inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
Fonte: Brasil.gov.br, Pronatec.
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