terça-feira, 6 de novembro de 2012

Promotoria vai propor TAC à Caema para normalizar fornecimento de água no município


Audiência pública discutiu fornecimento de água em Vitória do Mearim


População levou suas queixas à audiência
A partir das informações coletadas em audiência pública realizada em 30 de outubro, o promotor de justiça da Comarca de Vitória do Mearim (a 179 km de São Luís), João José e Silva Veras, está redigindo a minuta de um Termo Ajustamento de Conduta (TAC) a ser proposto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para solucionar os problemas que têm ocorrido no abastecimento de água no município. A audiência foi motivada pelas denúncias de moradores do município encaminhadas ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O objetivo do TAC é garantir que a empresa tome as providências que lhe cabem para resolver o fornecimento irregular de água no município.

Da audiência, realizada no Fórum da comarca, além do promotor de justiça, participaram como representantes da Caema o gerente da Unidade de Negócios de Santa Inês, José Alfredo Santos Costa Júnior; o advogado Antônio Cantanhede; o encarregado do sistema da empresa em Vitória do Mearim, Evanildo Raulino Duarte; o coordenador comercial, Onesmo de Figueiredo Oliva Neto e o servidor José de Ribamar Silva de Matos.
Como representantes da Prefeitura de Vitória do Mearim compareceram o chefe de gabinete José Abas Prazeres; o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jocelan Bezerra Tinoco; a secretária de Saúde, Tânia Regina Rodrigues Jardim; o secretário de Cultura, Francisco Eduardo Costa e o secretário de Comunicação, César Costa Abusale.
Durante a audiência, após entregar ao promotor de justiça um Relatório Técnico sobre a situação do sistema de abastecimento de água em Vitória do Mearim, representantes da Caema prestaram esclarecimentos sobre as providências tomadas pela empresa para solucionar os problemas que têm ocorrido no fornecimento de água no município.
Os funcionários da empresa atribuíram os problemas relatados pelos moradores ao rápido aumento da população, ao grande desperdício causado pelos consumidores das partes mais baixas da cidade e à escassez de chuvas. Também destacaram a falta de autonomia financeira da Unidade de Negócios de Santa Inês.
O gerente da Unidade de Negócios de Santa Inês informou que a Caema instalará uma bomba-motor, que ficará funcionando simultaneamente com outra bomba. Um terceiro equipamento ficará de reserva para o caso da ocorrência de problemas técnicos nos equipamentos.
Por sua vez, os moradores presentes à audiência questionaram a cobrança abusiva na fatura das contas e destacaram que não se importam em pagar desde que haja o fornecimento regular.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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