O
primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado na última
terça-feira (13) com a confirmação da participação de 46 profissionais no
Maranhão, sendo 35 brasileiros e 11 com registro profissional de fora do país.
Os participantes estarão distribuídos em 20 municípios e um Distrito Sanitário
Indígena, sendo a maioria (15) em regiões de extrema pobreza. O número de vagas
preenchidas equivale a 6% da demanda dos municípios do estado, que apontaram a
necessidade de 707 médicos para completar seus quadros na atenção básica do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Dos 1.618 médicos confirmados em todos os estados do Brasil na
primeira seleção do programa, 1.096 já atuam no Brasil, 358 são estrangeiros e
164 são brasileiros graduados no exterior. Cerca de 6,5 milhões de usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) serão diretamente beneficiados na primeira etapa
do Mais Médicos.
Os profissionais atuarão em 579 municípios e 18 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A maioria (67,3%) dessas regiões está
em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. As demais 32,7%, em
periferias de capitais e regiões metropolitanas.
“Ao fecharmos esta etapa, chama a atenção o aumento do número de
municípios contemplados, sobretudo o deslocamento para o interior e região de
fronteira, que passarão a ser ocupadas com a entrada dos médicos estrangeiros”,
afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o Ministério da
Saúde continuará estimulando a ida de médicos brasileiros para regiões
carentes.
Padilha anunciou a construção de acordo com a Organização Pan-Americana
de Saúde (OPAs) para atração de mais médicos para ocupar as áreas prioritárias
com vagas ociosas ou que não tiveram indicação de nenhum profissional
brasileiro. “Quantos mais médicos trabalharem na atenção básica, melhor para o
país. É nesta área de atendimento que se resolve cerca de 80% dos problemas de
saúde”, destacou.
A maioria (67,3%) das regiões onde esses profissionais vão
atuar, sejam brasileiros ou estrangeiros, está em áreas de extrema pobreza e
distritos de saúde indígena. As demais 32,7%, em periferias de capitais e
regiões metropolitanas.
A entrada de médicos de outros países representou a expansão no
rol de municípios atendidos pelo programa (chegando a 579 cidades) e a ocupação
de áreas não atendidas pelos brasileiros, sobretudo na faixa mais distante do
litoral. Dos 782 municípios que não despertaram o interesse de brasileiros, 79
tiveram vagas preenchidas principalmente por médicos formados no exterior,
sendo grande parte localizada no interior do Norte e Nordeste.
O desempenho do primeiro mês do Mais Médicos cobriu 10,5% da
demanda apresentada pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa e apontaram
a existência de 15.460 vagas nas unidades básicas de saúde. Mais de 1.096
cidades prioritárias não receberão profissionais neste momento, de um total de
2.032 que ficaram de fora.
Para continuar estimulando o preenchimento destes postos, o
Ministério da Saúde abre inscrições para a segunda seleção mensal para médicos
brasileiros e estrangeiros na próxima segunda-feira (19). Também será permitida
a entrada de novos municípios no programa. “O fluxo para os médicos será
contínuo, e já sabemos do interesse de médicos brasileiros que se formaram
agora em julho. Continuaremos ampliando o número de médicos nas regiões onde
mais precisam”, pontuou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
Os municípios do Nordeste tiveram a maior cobertura de
profissionais do Mais Médicos, com 261 cidades com profissionais confirmados.
Em seguida, vêm as regiões Sul (103), Sudeste (101), Norte (78) e Centro-Oeste
(36). Dos 18 distritos indígenas que receberão médicos, 15 estão no Norte, um
no Nordeste e dois no Centro-Oeste.
Considerando a quantidade de médicos alocados, o Estado com
maior número é a Bahia, com 144 profissionais, seguida de São Paulo (134), Rio
Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98),
Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).
ESTRANGEIROS –Os 522 estrangeiros que homologaram
sua participação no programa atuam como médicos em 32 países, com destaque para
142 médicos formados na Argentina e 100 profissionais com diplomas da Espanha.
O Ministério da Saúde já deu início à emissão de passagens para
o Brasil de 212 médicos de outros países. Outros 310 aguardam, até sexta-feira,
validação das embaixadas de seus países para o deslocamento e a atuação no
programa. Esta etapa, assim como o resultado do médico na avaliação pelas
universidades no módulo de três semanas, é condição para que o médico seja liberado
para atuar no Brasil.
Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros se
concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas
cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de
aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa,
totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a
atender a população na segunda quinzena de setembro.
Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do
módulo de acolhimento, treinamento específico sobre saúde desses povos. Todos
estes profissionais ficarão concentrados em Brasília durante o período do
módulo de acolhimento.
Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram
elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais
inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob
orientação do Ministério da Educação (MEC).
Depois de avaliados, os médicos que tiverem sua qualificação
atestada receberão um registro profissional provisório. Durante o período de
atuação, as prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis
pela alimentação e moradia dos médicos.
Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo
Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos
profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da
Defesa.
Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros
tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas
remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no
exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do
Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção
básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
O PROGRAMA- Lançado pela Presidenta da
República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um
amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de
acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e
ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do
interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão
bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo,
e farão especialização em Atenção Básica.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na
expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais,
601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas.
Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses
estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais
universitários.
Mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais
Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua
infraestrutura. Dos 579 municípios contemplados, 557 (96%) participam do
Programa Requalifica UBS e estão recebendo recursos para construção, reforma e
ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Já o Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) beneficia 551 cidades que
receberão médicos pelo programa.
Somente no Maranhão, já foram investidos R$ 126,6 milhões para
obras em 850 unidades de saúde e R$ 33,2 milhões para compra de equipamentos
para 140 unidades. Também foram aplicados R$ 11,8 milhões para construção de
sete UPAs e R$ 5,3 milhões para reforma/construção de sete hospitais.
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