
Aquilo que os petistas tanto temiam
desde o começo aconteceu: a operação Lava Jato bateu em Luiz Inácio Lula da
Silva, ex-presidente da República, e em Dilma Roussef, Eles sabiam da
roubalheira vigente na Petrobras. É o que o doleiro Alberto Youssef assegurou à
Polícia Federal e ao Ministério Público no curso do processo de delação
premiada. Está na capa da VEJA, que começa a circular daqui a pouco. Eis a
imagem. Volto em seguida
Eu poderia engatar
aqui aquela máxima de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, só para excitar a
imaginação de Lula, trocando a personagem. Ficaria assim: “A Sra. Dilma
Rousseff não deve ser eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada, devemos
recorrer à revolução para impedi-la de governar.”
Mas aqueles eram
tempos em que as pessoas prezavam muito pouco as instituições, a exemplo de
certos partidos que estão por aí. Eu não! Eu prezo a lei e a ordem. Eu prezo a
Constituição do meu país. Eu prezo os Poderes constituídos.
Se as acusações de
Youssef se confirmarem, é claro que Dilma Rousseff tem de ser impedida de
governar caso venha a ser reeleita, mas em razão de um processo de impeachment,
regulado pela Lei 1.079, que estabelece:
Art. 2º Os
crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis
da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício
de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o
Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo
Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.
E o texto
legal estabelece os crimes que resultam em perda de mandato. Entre eles, estão:
- atuar contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
- proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;
- atuar contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
- proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;
Se é como diz
Youssef — e lembro que ele está sob delação premiada; logo, se mentir, pode se
complicar muito — , pode-se afirmar, de saída, que Dilma cometeu, quando menos,
essas três infrações, sem prejuízo de outras.
Trecho do diálogo
de Youssef com o juiz:
— O Planalto sabia de tudo!
— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.
— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.
— O Planalto sabia de tudo!
— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.
— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.
Se Dilma for
reeleita e se for verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA
DEMOCRACIA — não a revoluções e a golpes — para impedir que governe. Afinal,
nós estamos em 2014, não em 1954.
Por Reinaldo Azevedo
Como vamos conseguir isso sem provocar uma guerra civil? A petralhada tem bala na agulha, já está ameaçando até a Polícia Federal.
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