A crise no sistema
penitenciário maranhense voltou a ter destaque na imprensa nacional. Segundo
reportagem veiculada no Jornal da Globo, o Governo Federal mandou
para o Maranhão, R$ 22 milhões. O montante era para ser utilizado com a
construção de novos presídios, mas Roseana Sarney não usou nada e o dinheiro
voltou para o Tesouro Federal.
Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação
(Secom), o Governo do Estado tenta se justificar, responsabilizando gestões
passadas pela devolução dos recursos:
“O convênio celebrado com o governo federal,
para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor
de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e
onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e
repactuado em 2007 (governo Jackson Lago). Como o Ministério da Justiça não
aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o
governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta
e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho
de 2012″.
Este ano, 59 detentos foram assassinados somente
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e outros 87 fugiram do
sistema prisional de todo o estado. Para resolver o problema, o Governo do
Maranhão decretou estado de emergência, no mês de outubro, e prometeu entregar
11 presídios em 180 dias.
O procurador-geral da República em exercício,
Eugênio José Guilherme de Aragão, prorrogou, ontem (26), por mais 15 dias o
prazo para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, prestar informações sobre
a situação do sistema carcerário do estado. Com base nas informações, o
Ministério Público Federal pode pedir a intervenção no esta
Fonte: http://www.marrapa.com/
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