O MDS através da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC – iniciou a Averiguação Cadastral de 2014

Da http://secretariadeassistenciasocialvtm.blogspot.com.br/

Iniciado em janeiro, o processo de Averiguação Cadastral de 2014 incluiu famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que apresentaram algum indício de inconsistência relacionada à renda familiar. Tais inconsistências referem-se às informações de renda de pessoa(s) da família e podem compreender tanto rendimentos do trabalho, quanto de benefícios, o que poderá indicar que elas não estão mais dentro das regras do Programa Bolsa Família.

Por que é feita a Averiguação Cadastral?

O Cadastro Único é o principal instrumento para o acesso da população de baixa renda a programas sociais do Governo Federal. Por isso, é tão importante que as informações cadastrais reflitam a realidade de cada família. Com o objetivo de contribuir para a qualidade do Cadastro Único, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), verifica periodicamente a consistência das informações prestadas pelas famílias ao Cadastro Único, por meio da Averiguação Cadastral.

A Senarc realiza vários cruzamentos de dados, identificando alguma divergência entre os rendimentos declarados no Cadastro Único e em outros cadastros do Governo Federal. Assim é selecionado o público cujas informações precisam ser confirmadas.

COMANDOS DE CANCELAMENTOS

Há dois grandes grupos no processo de Averiguação Cadastral de 2014:

— O primeiro engloba, aproximadamente, 53 mil famílias em todo o Brasil com evidência de renda permanente e estável, não declarada ao Cadastro Único. A Senarc comandou o cancelamento imediato do benefício dessas famílias. Ou seja, elas não poderão sacar o benefício do mês de janeiro de 2014 e receberão, nos extratos de pagamento do PBF, uma mensagem informando sobre o cancelamento por motivo de Averiguação Cadastral de 2014. Em Vitória do Mearim houve 73 famílias com benefícios cancelados.

— O segundo grupo de famílias deverá fazer a atualização cadastral,preferencialmente, até 14 de março e 17 de abril de 2014. Caso deixem de ter o perfil do Bolsa Família ou não atualizem seus dados, essas famílias poderão ter os benefícios bloqueados a partir de abril de 2014.

Em Vitória do Mearim há 642 famílias que estão sendo alertadas sobre a necessidade de atualização cadastral por meio de mensagens no extrato bancário de pagamento do PBF. Para cada grupo, a mensagem informa as datas diferenciadas de atualização.

A Senarc iniciou a Averiguação Cadastral de 2014, com a divulgação da Instrução Operacional nº 68, de 10 de janeiro de 2014. A IO nº 68        que pode ser acessada no site do MDS, no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia/legislacao-1/instrucoes-operacionais/2014.

E com o BOLSA FAMÍLIA INFORMA nº 395 • 16 de janeiro de 2014 que pode ser acessada no site do MDS, no endereço

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/Informe,P20396,P20Averiguacao,P20FINAL.pdf.pagespeed.ce.aTkXRSo_7T.pdf