Folha de São Paulo – Enquanto a Procuradoria-Geral
da República não define se pede ou não à Justiça a intervenção no Estado pela
crise de segurança, um preso morreu a cada dez dias em penitenciárias do
Maranhão neste ano.
A última morte ocorreu na noite
desta segunda-feira (14), no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas,
após um fim de semana com outros dois casos. Já são ao todo 10 vítimas em
presídios maranhenses –sendo sete só no complexo de presídios de Pedrinhas–
nestes quase quatro meses.
Para o país e para a imprensa
estrangeira, Pedrinhas tornou-se, desde o ano passado, sinônimo de violência e
barbárie do que ocorre nas cadeias brasileiras.
Com celas superlotadas, entrada
fácil de armas e pouca segurança, 60 detentos morreram apenas em 2013 dentro do
complexo prisional de Pedrinhas.
Algumas mortes
durante rebeliões no ano passado beiraram a selvageria. Vídeo revelado pela Folha mostra em
detalhes o horror de três presos sendo decapitados, enquanto seus algozes
comemoram, com deboche, o assassinato frio.
Diante da insegurança, desde o
fim do ano passado homens da Força de Segurança Nacional e também a tropa de
choque da Polícia Militar do Maranhão passaram a atuar dentro do complexo de
presídios de Pedrinhas, o maior do Estado.
Há denúncia de
excessos das forças policiais. Outro vídeo veiculado pelaFolha mostra um PM rindo após atirar balas de
borracha em direção aos detentos que foram obrigados a ficar nus.
‘SEM PRAZO’
No final do ano passado, uma
comissão de representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de
procuradores e advogados visitou Pedrinhas.
O relatório da visita serviria de
base para o procurador-geral Rodrigo Janot analisar se pediria ou não a
intervenção federal no Maranhão diante do caos na segurança dos presídios.
O documento foi entregue no dia
27 de dezembro ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa,
que preside o conselho.
A Procuradoria-Geral ainda pediu
em janeiro à governadora Roseana Sarney (PMDB) respostas sobre o motivo do caos
penitenciário. As explicações foram enviadas a Janot ainda no início de
janeiro.
Desde o fim de
janeiro, a Folha cobra uma
resposta da Procuradoria-Geral da República sobre o prazo para se decidir se
pedirá a intervenção e se não há demora diante da gravidade do caso.
Por meio da assessoria de
imprensa, a Procuradoria-Geral apenas informou que não há prazo para a
resposta. Questionada novamente na manhã desta terça-feira (15) após as décima
morte em Pedrinhas, a PGR não se manifestou.
“Na minha concepção, está
demorando demais [o posicionamento], e as vidas estão se perdendo”, disse a
advogada Joisiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
A entidade, acompanhada de outros
organismos como OAB, denunciou no fim do ano passado a situação de Pedrinhas à
CIDH/OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos).
Diante da denúncia, a comissão da
OEA emitiu nota no fim do ano passado em que manifestou a preocupação e pediu
das autoridades brasileiras que adotassem ao menos cinco medidas para conter o
caos no Maranhão.
Entre as ações, estão reduzir a
superlotação, desarmar os presos e controlar a entrada de armas e aumentar o
número de equipes de segurança. A comissão pede ainda que sejam investigados os
casos de violência e corrupção e que se previna a ação de facções criminosas.
Em janeiro, diante da ameaça de
intervenção no Estado, a governadora Roseana convocou a imprensa para anunciar
que seria a chefe de uma comissão mista com o Ministério da Justiça para
resolver as falhas em Pedrinhas e no sistema carcerário.
Na opinião da Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos, as medidas da comissão até o momento foram
inócuas para evitar que 13 detentos morressem neste ano nos presídios
estaduais.
MORTES
No último homicídio em Pedrinhas,
nesta segunda-feira (14), André Walber Mendes, 26, foi encontrado já morto com
sinais de enforcamento.
Já no sábado (12) e no domingo
(13), outros dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. O primeiro foi
assassinado com golpes de barras de ferro, enquanto o outro foi achado com
sinais de enforcamento.
Pedrinhas ainda convive com fugas
constantes de presos e queixas de agentes de segurança de que há poucos
funcionários para conter os detentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário